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Alerj discute projeto que concede isenção de ICMS às vítimas das chuvas - Editoriais - Band News FM

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Alerj discute projeto que concede isenção de ICMS às vítimas das chuvas

A isenção do imposto poderá ser concedida, pelo prazo de 180 dias, em contas de energia elétrica e serviços de telecomunicação

Por Gustavo Sleman, às 15:07 - 05/03/2020 | Atualizado às 23:53 - 05/03/2020

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O projeto será votado, nesta quinta-feira (5), pela Assembleia Legislativa do Rio (Foto: Divulgação/Alerj)

Deve ser retomado na próxima semana na Assembleia Legislativa do Rio a discussão sobre um projeto de lei que pede isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços na conta de luz e telefone de moradores afetados com as chuvas.

Votada em caráter de urgência nesta quinta-feira (5), a proposta recebeu emendas. O texto prevê isenção do imposto por um período de 180 dias para todos os fluminenses impactados desde o dia primeiro de janeiro.

Em todo estado, sete pessoas morreram por conta de temporais que afetaram diferentes regiões este ano.

Segundo o autor da medida, o deputado Renato Cozzolino, do PRP, o objetivo é amenizar os impactos financeiros na vida das pessoas que tiveram prejuízos.
 

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