ALERJ vota projeto de lei que autoriza lockdown no estado
Medida visa combater a disseminação do coronavírus
Por Daniella Dias, às 12:58 - 16/05/2020 | Atualizado às 13:01 - 16/05/2020
Medida foi apresentada pelos deputados Renan Ferreirinha, Renato Cozzolino e Marcelo Cabelereiro (Foto: Reprodução / Agência Brasil )
A Assembleia Legislativa do Rio vota, na próxima terça-feira (19), um projeto de lei que autoriza o governador Wilson Witzel a adotar o lockdown no estado em combate ao coronavírus.
Caso aprovado, o PL permite a suspensão de todas as atividades não essenciais, a limitação de aglomerações em espaços públicos ou privados e até mesmo o uso de força policial caso necessário durante fiscalizações nas ruas.
A medida foi apresentada pelos deputados Renan Ferreirinha do PSB, Renato Cozzolino, do PRP e Marcelo Cabelereiro, do Democrata Cristão.
O projeto autoriza, ainda, a proibição de circulação de veículos particulares, exceto para compra de alimentos ou medicamentos, para ida à unidades de saúde, ou itinerário de atividades essenciais e a penalização por crime de infração de medida sanitária preventiva em caso de descumprimento da lei.