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Alerj vota projeto de lei que estabelece auxílio de R$ 200 a pessoas em vulnerabilidade social - Editoriais - Band News FM

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Alerj vota projeto de lei que estabelece auxílio de R$ 200 a pessoas em vulnerabilidade social

O texto pode receber emendas dos parlamentares até esta quinta-feira (11)

Por Gabriela Morgado, às 22:11 - 09/02/2021

A Assembleia Legislativa do Rio vota o projeto nesta semana (Foto: Divulgação/Alerj)

A Assembleia Legislativa do Rio vota nesta semana um projeto de lei que estabelece um auxílio de R$ 200 a pessoas em vulnerabilidade social. O texto pode receber emendas dos parlamentares até esta quinta-feira (11).

O projeto determina que o benefício seja concedido a quem comprove renda igual ou inferior a R$ 100,00 e que não possua vínculo formal de trabalho há mais de 6 meses, incluindo autônomos e microempreendedores individuais.

De acordo com o presidente da Casa e autor do projeto, André Ceciliano, o objetivo é a superação dos problemas econômicos causados pela pandemia.

O texto prevê ainda a abertura de linha de crédito aos microempreendedores individuais, às micro e pequenas empresas, às cooperativas e associações de produtores e aos profissionais autônomos.

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