TRANSPORTES

Metrô Bom
Navio Bom
Trem Bom
Avião Bom
Alerj vota projeto de lei que obriga agressores de mulheres a usarem tornozeleira eletrônica - Editoriais - Band News FM

Política

Texto:
+
-

Alerj vota projeto de lei que obriga agressores de mulheres a usarem tornozeleira eletrônica

A votação acontece durante a sessão desta terça-feira (9)

Por Juliana de Oliveira*, às 21:49 - 08/03/2021

00:00 / 00:00

A Assembleia Legislativa do Rio vota nesta terça-feira (9), um projeto de lei que pode obrigar agressores de mulheres a usarem tornozeleira eletrônica.

De acordo com o autor original da proposta, o deputado Waldeck Carneiro, a ideia é que o acusado utilize o sistema eletrônico enquanto estiver cumprindo a medida protetiva.

Segundo o texto, a proposta é uma alternativa para auxiliar a Lei Maria da Penha, sobretudo na fiscalização e acompanhamento dos passos do agressor.

Ainda pela proposta, o juiz que determinar a tornozeleira eletrônica vai poder levar em conta o grau de risco do ofensor, os antecedentes criminais e a reincidência na violência doméstica.

*Estagiária sob supervisão de Carlos Briggs

NEWSLETTER
OU