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Debate: decreto de Bolsonaro que facilita porte de armas de fogo tem provocado polêmica - Editoriais - Band News FM

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Debate: decreto de Bolsonaro que facilita porte de armas de fogo tem provocado polêmica

A BandNews FM convidou dois especialistas em segurança pública para debater a medida

Por Produção BandNews FM, às 15:13 - 09/05/2019 | Atualizado às 20:36 - 09/05/2019

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Especialistas debatem o decreto que flexibiliza a posse e porte de armas no Brasil (Foto: Agência Brasil)

A assinatura do decreto pelo presidente Jair Bolsonaro que facilita porte de armas de fogo para 19 categorias, entre elas políticos, caminhoneiros e moradores de área rural tem provocado polêmica entre juristas e especialistas. O texto também permite que crianças e adolescentes pratiquem tiro desportivo sem aval judicial.

Depois do decreto, o prazo de validade do Certificado de Registro de Arma de Fogo passa para 10 anos. Assim, os documentos relativos à posse e ao porte terão o mesmo prazo de validade. Antes, a validade já tinha sido de 3 anos e, depois, subiu para 5 anos.

Para falar sobre esse assunto, a BandNews FM convidou dois especialistas em segurança pública para debater a medida. Participaram do debate durante o Jornal BandNews Rio - 1 ª edição, a socióloga e coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Cândido Mendes, Silvia Ramos, e o ativista e presidente da ONG Movimento Viva Brasil, Bene Barbosa.

OUÇA O DEBATE CLICANDO NO PLAYER DE ÁUDIO

O partido Rede Sustentabilidade entrou com uma ação no STF contra o decreto. A consultoria legislativa da Câmara dos Deputados também prepara estudo de constitucionalidade do texto.

PERFIL DOS DEBATEDORES

Silvia Ramos de Souza

1

Silvia Ramos é especialista em Segurança Pública e ex-subsecretária adjunta de Segurança Pública do Rio de Janeiro (gestão Luis Eduardo Soares, em 1999). Fundadora da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA), com Betinho. É pesquisadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Candido Mendes, onde coordena as linhas de pesquisa sobre Juventude, Violência e Polícia; Mídia e Violência e Violência e Diversidade Sexual. Tem experiência na área de Sociologia, com ênfase em violência urbana e segurança pública, atuando principalmente nos seguintes temas: juventude, polícia, mídia, movimentos sociais e homossexualidade. É doutora em Ciências pela ENSP/Fiocruz.

Benedito Gomes Barbosa Júnior (Bene)

2

Bene Barbosa é ativista e especialista em segurança pública. Presidente da ONG Movimento Viva Brasil. Foi um dos líderes, durante o referendo de 2005, na defesa pelo voto contrário ao Estatuto do Desarmamento, além de ter sido autor, junto com Flávio Quintela, do best-seller “Mentiram Para Mim Sobre o Desarmamento”.

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