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Município do Rio tem o Legislativo mais caro do Brasil

Em 2020, a despesa foi de R$ 882 milhões, o que significa que cada cidadão pagou o equivalente a R$ 130 para o funcionamento da Câmara Municipal e do Tribunal de Contas do Município

Por Pedro Dobal*, às 20:07 - 03/09/2021

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Uma das despesas incluídas na soma é referente à cota mensal de 4 mil selos postais (Foto: Divulgação)

Um estudo do Observatório de Informações Municipais com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional aponta que o município do Rio tem o Legislativo mais caro do Brasil. Em 2020, a despesa foi de R$ 882 milhões, o que significa que cada cidadão pagou o equivalente a R$ 130 para o funcionamento da Câmara Municipal e do Tribunal de Contas do Município.

O Legislativo de São Paulo aparece na sequência, com R$ 727 milhões, seguido por Belo Horizonte, que gastou R$ 195 milhões no ano passado. Macaé, Niterói e Duque de Caxias também aparecem na lista, com despesas que variam entre R$ 68 milhões e R$ 74 milhões.

Em nenhum dos casos, é ultrapassado o limite constitucional para as despesas totais do Legislativo. No caso de cidades entre 3 milhões e 8 milhões de habitantes, como o Rio de Janeiro, deve ser respeitado o limite de 4% da receita tributária ampliada, que inclui impostos e repasses recebidos pelos municípios. Já as cidades com mais de 8 milhões de moradores, como São Paulo, têm a limitação de 3,5%.

O economista e fundador do observatório, François de Bremaeker, ressalta que tanto São Paulo quanto o Rio têm mais de 5 milhões de habitantes, mas as contas do Legislativo carioca acabam custando proporcionalmente mais aos cidadãos.

O professor de Direito Financeiro e Tributário da UFF Paulo Corval concorda que os gastos podem ser otimizados, mas devem ser consideradas as necessidades de cada instituição.

No caso do Rio de Janeiro, uma das despesas incluídas na soma é referente à cota mensal de 4 mil selos postais reservada a cada vereador. Apenas em 2020, foram gastos mais de R$ 2,9 milhões na aquisição de selos. De acordo com a Casa, 846 mil unidades foram entregues a 36 dos 51 vereadores. A informação foi obtida por meio da Lei de Acesso à Informação. Veja aqui quantos selos cada um recebeu.

Neste ano, porém, o Colégio de Líderes e a Mesa Diretora da Câmara decidiram não fazer novas compras e extinguir o auxílio. A resolução sobre o assunto deve ser publicada até o fim de setembro.

Apesar de não existir verba de gabinete, os vereadores também têm à disposição o valor equivalente a mil litros de combustível para abastecimento, lubrificação, lavagem e troca de óleo.

De janeiro a agosto deste ano, o benefício representou uma despesa de R$ 2,25 milhões. O crédito é distribuído por meio de cartões fornecidos aos parlamentares, que utilizam a cota de acordo com as necessidades do mandato. Acesse aqui a listagem dos valores recebidos por cada parlamentar.

Em nota, a Câmara Municipal do Rio afirmou que teve um orçamento aprovado de R$ 759 milhões e economizou 23%, executando apenas R$ 586 milhões. Segundo o órgão, o valor economizado foi destinado à Prefeitura e ajudou a pagar parte dos salários dos servidores de dezembro de 2020 e despesas na área da Saúde.

A nota acrescenta que, no início deste ano, a Câmara destinou R$ 60 milhões economizados de seu orçamento para o financiamento dos programas Auxílio Carioca e Auxílio Empresa Carioca, que apoiaram trabalhadores e empreendedores no período mais duro de restrições contra a Covid-19 em 2021.

*Estagiário sob supervisão de Isabele Rangel

Ouça a reportagem completa clicando no player de áudio.

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