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OAB pede esclarecimentos sobre morte de três detentos em Bangu - Editoriais - Band News FM

Coronavírus

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OAB pede esclarecimentos sobre morte de três detentos em Bangu

O órgão também solicitou que a Seap divulgue ações realizadas para conter a pandemia do coronavírus

Por Emily Almeida, às 13:21 - 26/03/2020 | Atualizado às 13:26 - 26/03/2020

A Ordem dos Advogados do Brasil pediu que Governo Estadual do Rio de Janeiro esclareça a causa da morte de três detentos do Complexo Penitenciário em Bangu, na Zona Oeste da capital fluminense.

Segundo a Comissão de Direitos Humanos da OAB, os óbitos foram comunicados como decorrentes de "insuficiência respiratória", "causa indeterminada" ou apenas definida nos autos como "doença". Para o colegiado, a informação é imprecisa.

O órgão ainda pede que a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e a Secretaria Estadual de Saúde divulguem o que tem sido feito para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus no sistema penitenciário estadual e as medidas de quarentena dos presos que apresentem sintomas ou das pessoas que ingressam na prisão.

A OAB diz que investiga denúncias feitas por parentes de encarcerados de que mortes causadas pela Covid-19 estariam sendo subnotificadas.
Na última sexta-feira (20), um grupo de familiares se manifestou em frente à penitenciária.

Em resolução, o governo determina que os médicos do hospital universitário atestem mortes decorrentes de causas naturais para evitar contaminações. Nos casos de mortes com causa externa, o corpo é encaminhando para o Instituto Médico Legal, como já ocorre normalmente. 

A Seap e a Secretaria Estadual de Saúde ainda não responderam as questões apresentadas pela reportagem.

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