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Petrobras adere programa para pagamento de dívidas com governos do Rio e do Espírito Santo - Editoriais - Band News FM

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Petrobras adere programa para pagamento de dívidas com governos do Rio e do Espírito Santo

A estatal vai desembolsar R$ 2 bilhões, dos quais o Rio de Janeiro vai receber R$ 1,8 bilhão

Por Julia Kallembach, às 15:46 - 07/10/2020 | Atualizado às 15:47 - 07/10/2020

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Cerca de 70% do montante devem ser pagos ainda em outubro (Foto: Agência Brasil)

A Petrobras aderiu a um programa tributário em acordo com os estados do Rio e Espírito Santo, para pagamento de débitos referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. A estatal vai desembolsar R$ 2 bilhões, dos quais o Rio de Janeiro vai receber R$ 1,8 bilhão. Cerca de 70% do montante devem ser pagos ainda em outubro e o restante em parcelas mensais até dezembro.

O valor corresponde a contingências relacionadas a cobrança de ICMS e multas nas operações de consumo interno de óleo diesel bunker pelas unidades marítimas afretadas pela companhia.

Com o Espírito Santo a dívida era menor, e o estado vai receber R$ 208 milhões.

Além disso, foi aprovada uma redução de base de cálculo do ICMS para 4,5% nos fornecimentos internos de óleo diesel marítimo.

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