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Projeto de lei que prevê auxílio mensal será votado nesta terça-feira na Alerj - Editoriais - Band News FM

Economia

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Projeto de lei que prevê auxílio mensal será votado nesta terça-feira na Alerj

Os contemplados pelo benefício devem comprovar renda de até R$ 100 e não podem possuir

Por Juliana de Oliveira*, às 19:41 - 22/02/2021

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Vai ser votado nesta terça-feira (23), pela Assembleia Legislativa do Rio, o projeto de lei que prevê um auxílio mensal de, no máximo R$ 300, até o fim do ano, além de linha de crédito de até R$ 50 reais para microempreendedores e autônomos.

O Programa Supera Rio, chegou a ser discutido em uma audiência pública na última quinta-feira (18) e contou com a participação de secretários de governo, representantes da sociedade e parlamentares.

Segundo a Alerj, o benefício mínimo vai ser de R$ 200 reais e as famílias podem receber R$ 50 reais extras por cada filho, sendo no máximo dois.

Os contemplados pelo benefício devem comprovar renda de até R$ 100 e não podem possuir vínculo formal de trabalho há mais de seis meses. As famílias com crianças de 0 a 15 anos vão ter prioridade.

Além disso, o projeto também estipula uma linha de crédito de até 50 mil às micro e pequenas empresas, às cooperativas e associações de pequenos produtores, aos microempreendedores individuais e aos profissionais autônomos. O valor deverá ser pago em até 60 meses, tendo uma carência mínima de seis meses.

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