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TJ-RJ cria vara especializada no combate ao crime organizado - Editoriais - Band News FM

Justiça

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TJ-RJ cria vara especializada no combate ao crime organizado

O objetivo da medida de garantir a segurança dos juízes

Por Caroline Lacerda, às 20/05/2019 - 19:33

O Tribunal de Justiça do Rio criou uma nova vara especializada no combate ao crime organizado, com o objetivo de garantir a segurança dos juízes.

A medida é uma resposta do TJ a ameaças sofridas pelos magistrados no estado. O risco, segundo a corte, tem sido intensificado com o crescimento das milícias. 

O estado conta com 22 juízes com escolta policial, sendo que 15 são ameaçados de morte. 

A proposta é que um grupo assuma casos que envolvam quadrilhas de tráfico ou grupos de milícias. 

Além de acabar com a individualização, a ideia é que os juízes não sejam identificados ao longo do processo. 

O Presidente do TJ, desembargador Claudio de Melo Tavares, explicou como será feito o novo procedimento. 

A vara especializada vai ficar no fórum central e deve ser lançada em junho deste ano. 

Os processos que tramitam em fóruns menores, com maior exposição do juiz, devem ser absorvidos. Inicialmente, 400 processos devem ser transferidos. 

Cláudio de Melo deu como exemplo o caso do município de Araruama, onde os magistrados estão preocupados com a milícia. 

Segundo o Conselho Nacional de Justiça, o Brasil tem 110 juízes, de 30 tribunais, sob proteção. Eles relataram intimidação. 95% são da primeira instância. Em 2011, a juíza Patrícia Acioli foi executada na porta de casa, em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio. Ela era titular de uma vara criminal que analisava processos de corrupção e homicídios cometidos por policiais militares.

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