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TJRJ autoriza a saída de presos com 60 anos ou mais de presídio na Zona Norte - Editoriais - Band News FM

Coronavírus

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TJRJ autoriza a saída de presos com 60 anos ou mais de presídio na Zona Norte

Os idosos condenados ao regime fechado serão beneficiados com o sistema de prisão domiciliar

Por Guilherme Persil*, às 10:48 - 26/03/2020 | Atualizado às 10:58 - 26/03/2020

A medida foi tomada por conta da alta do coronavírus (Foto: Reprodução)

O Tribunal de Justiça do Rio autoriza a saída de presos com 60 anos de idade ou mais do Presídio Evaristo de Moraes, em São Cristóvão, na Zona Norte carioca.

A concessão do Habeas Corpus Coletivo beneficia com prisão domiciliar os idosos condenados ao regime fechado e que já preencham os requisitos legais para a progressão ao regime semiaberto. Além disso, concede a liberdade condicional aos idosos que teriam direito a esse sistema nos próximos 60 dias.

O pedido, feito pela Defensoria Pública do Estado, considerou a atual crise do coronavírus, já que pessoas na faixa etária beneficiada são as que correm um risco maior de apresentar formas mais severas da doença, caso contaminadas.

*Estagiário sob supervisão de Christiano Pinho

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