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Vistoria de gás encanado: o que você precisa saber - Editoriais - Band News FM

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Vistoria de gás encanado: o que você precisa saber

A verificação obrigatória foi estipulada por uma lei estadual de 2014, sem estabelecer preço para a prestação do serviço

Por Carlos Briggs e Redação Site, às 10:57 - 14/08/2019 | Atualizado às 19:18 - 14/08/2019

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Todo usuário seja residencial ou comercial deve fazer a inspeção (Foto: Divulgação)

A Inspeção Periódica de Gás (IPG) ou autovistoria, realizada a cada cinco anos, é a visita na qual o técnico inspeciona os itens que fazem parte de uma instalação interna de gás e o cliente recebe um laudo dizendo se esta instalação está de acordo ou não.

A vistoria verifica se o fogão, aquecedor e canalização estão instalados e funcionando conforme as normas vigentes. Não é uma visita para realizar reparos. Caso não esteja, o cliente será orientado a realizar os reparos contratando empresa de manutenção no mercado. As distribuidoras de gás não fazem esse tipo de serviço.

Entretanto, ouvintes da BandNews FM relatam que empresas credenciadas pelo Inmetro para a vistoria da inspeção periódica de gás, estão entrando em contato com os clientes da Naturgy, impondo a realização da vistoria, diante da alegação de que a nova lei obriga a realização do serviço. 

Os clientes que não atenderem aos requisitos de segurança têm o fornecimento de gás interrompido, até que sejam realizadas as adequações necessárias, o ouvinte Marcelo Azeredo recebia dia sim, dia não, ligação de umas das empresas, afirmando ser obrigatório a inspeção. Foi cobrado o valor de R$ 250,00 na vistoria, fizeram uma série de exigências. O ouvinte esqueceu das exigências e teve o gás cortado. Após isso, regularizou a situação e reagendou a vistoria. Teve que pagar mais R$ 70,00

A reportagem da BandNews FM fez alguns questionamentos à Naturgy sobre as denúncias dos ouvintes sobre a Inspeção Periódica de Gás (IPG).

BANDNEWS: Há um prazo para que o cliente cumpra as exigências apontadas em vistoria?

NATURGY: Sim, o prazo em questão é determinado pelo tipo de laudo emitido pela empresa responsável pela inspeção:

- Laudo conforme: nesse caso, não há exigências a serem cumpridas e o cliente deverá realizar uma nova inspeção daqui a 5 anos, ou quando realizar qualquer alteração no ambiente onde estão os equipamentos a gás.

- Laudo não conforme: o fornecimento de gás é interrompido imediatamente. 

- Laudo conforme com restrição: o prazo poder variar de 60 ou 90 dias, conforme as adequações a serem feitas.

BANDNEWS: Depois de terminado o prazo, caso o cliente decida cumprir as exigências, como deve proceder? 

NATURGY: É importante que o cliente cumpra as exigências antes do término do prazo que consta no laudo deixado pela empresa habilitada pelo Inmetro. Nesse caso, ele deve procurar uma empresa para sanar as exigências apontadas (há uma lista de empresas no site do Sindistal). Feito isso, ele deverá chamar novamente a empresa habilitada pelo Inmetro que realizou a inspeção para fazer uma reinspeção e, estando tudo certo, emitir o laudo confome. Caso o cliente não cumpra as exigências dentro do prazo estabelecido, a Naturgy fará a interrupção do fornecimento. 

COMO DENUNCIAR IRREGULARIDADES

Segundo o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, as empresas credenciadas não têm mecanismos para cortar o fornecimento de gás das unidades. Para gás canalizado, esta ação cabe somente à concessionária de gás. Ainda segundo o Inmetro, não cabe aos organismos acreditados obrigar os proprietários a realizarem as inspeções.

Os consumidores podem denunciar formalmente qualquer tipo de abuso por parte dos organismos de inspeção acreditados  nos canais do Inmetro, como a ouvidoria (0800 285 1818) ou [email protected] Caso sejam identificadas falhas na condução as empresas estão sujeitas às sanções administrativas de suspensão e cancelamento da acreditação.

SOBRE A VISTORIA

Todo usuário de gás, residencial ou comercial deve fazer a inspeção. No caso de condomínios, o síndico ou administrador deve solicitar a inspeção da área comum, mas cada usuário é responsável por fazer a sua inspeção e pode escolher a empresa para isso. Importante ressaltar que a Naturgy só aceita laudos emitidos por empresas credenciadas junto ao Inmetro.

O valor da vistoria varia de acordo com a empresa contratada, mas, em média, custa R$ 200,00 por unidade habitacional. O preço foi calculado pelo Crea, com base nos valores das diárias dos profissionais que executam esse tipo de trabalho.

A verificação obrigatória foi estipulada por uma lei estadual de 2014, sem estabelecer preço para a prestação do serviço. Desse modo, a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Rio não pode determinar o valor que será praticado pelas empresas credenciadas, devendo o consumidor procurar os órgãos de Defesa do Consumidor, caso haja abuso na cobrança da inspeção.

A inspeção periódica será feita por regiões. É preciso conferir essa programação e verificar na conta de gás a data da inspeção em cada área.

 EMPRESAS CREDENCIADAS PELO INMETRO

 - Inov Engenharia e Consultoria S/S Ltda.

- Gasotec Vistorias e Inspeções EIRELI

- SIG - Segurança em Inspeção e Instalação de Gás Eireli - ME

- Quality Service Natural Comércio e Serviços Eireli - ME

- KNM Estudos e Pesquisas Ltda.

- Brito e Kerche Serviços Especializados Ltda - ME.

- Tecnogás Inspeção e Serviços Eireli - ME.

- Inspekgas Engenharia e Consultoria em Inspeção de Gás Eireli - ME.

- ENEA - Empresa Nacional de Ensaios Ambientais Ltda.

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