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Política

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Witzel cria patente de general para a PM e Bombeiros

Decreto foi assinado pelo governador e publicado no Diário Oficial

Por Emily Almeida, às 14:50 - 01/50/2019 | Atualizado em 20:27 - 01/27/2019

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Witzel justifica que a patente é usada pelas forças armadas e de segurança de diversos países (Foto: Agência Brasil)

Apesar de ter dado o título apenas honorífico de general para os comandantes da Polícia Militar e dos Bombeiros, o governador Wilson Witzel estuda a criação de um novo posto de general nas corporações.

A atribuição foi cedida por meio de um decreto publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro desta quinta-feira e já está em vigor.

Com a medida, passam a ter o título o secretário da PM, coronel Rogério Figueredo e também ao Comandante do Corpo de Bombeiros e secretário da Defesa Civil, coronel Roberto Robadey Júnior.

Na mesma ocasião em que assinou o documento, Witzel determinou aos dois secretários que elaborem um estudo de viabilidade para a criação do novo posto de general nas corporações.

Para isso, porém, o governador precisa ter o crivo da Assembleia Legislativa, já que as patentes são estabelecidas por lei complementar. É o que explica o especialista em direito constitucional, Manoel Peixinho.

O decreto destaca que a função honorífica não equivale a uma promoção dentro da carreira. Portanto, não há aumento salarial ou de aposentadoria, nem acréscimo nos gastos dos órgãos.

O governo argumenta que o objetivo é organizar a carreira e fortalecer a disciplina a autoridade militar estadual, ampliando o tempo de permanência dos coronéis na ativa, além de limitar indicações políticas nos cargos.

Para Witzel, os deveres do comandante-geral e do secretário de estado extrapolam as funções de qualquer outro coronel das corporações.

O ex-comandante-geral da PM, coronel Ubiratan Ângelo, diz que a medida não cria um cargo, o que aí sim seria contra as normas. Mas ele avalia que o ato não tem efeitos práticos e pode gerar confusão de atribuições.

O texto também dispõe sobre a implementação de curso de altos estudos, nos moldes das Forças Armadas, para oferecer aos comandantes especialização robusta na condução de tropas em situação de combate.

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