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Witzel revoga medida que criava cargo de general na PM e nos Bombeiros - Editoriais - Band News FM

Política

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Witzel revoga medida que criava cargo de general na PM e nos Bombeiros

A medida determina também a criação de uma comissão para valorizar as carreiras das corporações

Por Vinícius Fernandes, às 16:07 - 07/09/2019 | Atualizado em 16:09 - 07/09/2019

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Witzel revoga medida que criava cargo de general na PM e nos Bombeiros (Foto: Agência Brasil)

Após pouco mais de um mês, o governador do Rio, Wilson Witzel, volta atrás e revoga o decreto que criava o cargo de general honorífico na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros. A medida determina também a criação de uma comissão para valorizar as carreiras das corporações.

Com a decisão, deixam de ter o título de general honorífico, o secretário da PM, coronel Rogério Figueiredo e também o comandante dos Bombeiros e secretário da Defesa Civil, coronel Roberto Robadey.

O governo argumentava que o objetivo da medida era organizar a carreira, fortalecer a disciplina e a autoridade militar estadual, ampliando o tempo de permanência dos coronéis na ativa, além de limitar indicações políticas nos cargos. O texto afirmava que não haveria aumento de salário com a nova patente.

No entanto, a Advocacia-Geral da União se posicionou contra a medida acionando a Justiça. A AGU afirmava que o ato era de competência do Governo Federal e poderia lesar os interesses das Forças Armadas, além de estimular outros governadores a adotarem a mesma prática.

O especialista em direito constitucional, o professor da PUC, Manoel Peixinho, acredita que Witzel voltou atrás após observar a insatisfação das tropas com o decreto.

A medida publicada estabelece também a criação de uma comissão, sem aumento de despesas, formada por um representante de órgãos de segurança. Entre as atribuições deste grupo de trabalho está: discutir alterações na legislação pátria, visando valorizar a carreira das instituições militares.

Além disso, governador instituiu a criação de dois cursos: o de Altos Estudos e Gestão e outro de Alto Comando na PM e no Corpo de Bombeiros para dar nova determinação honorífica aos oficias do alto comando. O prazo para conclusão dos trabalhos da comissão é de 60 dias.

Procurado, sobre a revogação da medida, o Governo do Estado afirmou que os órgãos estão sendo estruturados.

Ouça a reportagem completa clicando no player de áudio.

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