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Alteração da composição do Conselho Nacional do MP pode afetar toda população, diz presidente da Amperj - Editoriais - Band News FM

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Alteração da composição do Conselho Nacional do MP pode afetar toda população, diz presidente da Amperj

Nesta quarta-feira (13), representantes da Amperj e da Procuradoria-Geral de Justiça do Rio participaram de um ato de repúdio contra a PEC

Por Gustavo Sleman , às 15:12 - 13/10/2021

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A Proposta de Emenda à Constituição causaria uma interferência política. (Foto: Pablo Costa)

O presidente da Associação do Ministério Público do Rio afirma que a aprovação do projeto que alteraria a composição do Conselho Nacional do MP pode afetar não apenas o órgão, mas também toda população. Segundo Cláudio Henrique da Cruz Viana, a Proposta de Emenda à Constituição causaria uma interferência política.

Nesta quarta-feira (13), representantes da Amperj e da Procuradoria-Geral de Justiça do Rio participaram de um ato de repúdio contra a PEC. O evento também reuniu membros do Ministério Público Federal, do Ministério Público Militar, da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho e da Associação Nacional dos Procuradores da República.

De autoria do deputado federal Paulo Teixeira, do PT de São Paulo, o texto permitirá que parte dos integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público seja indicada ou eleita pelo Legislativo. Além disso, o projeto também alteraria a eleição do corregedor nacional do MP.

Para o procurador-geral de Justiça do Rio, Luciano Mattos, a sensibilização da sociedade e dos deputados é fundamental para que a proposta seja vetada.

Atos também foram realizados em pelo menos outros 17 estados. Na análise da Amperj e dos demais participantes das manifestações, a PEC também pode fazer com que membros do MP passem a estar sujeitos a punições injustas e a intervenções de políticos.

Ouça a reportagem completa clicando no player de áudio.

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