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Cláudio Castro se posiciona contra nova proposta de cálculo do ICMS sobre os combustíveis - Editoriais - Band News FM

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Cláudio Castro se posiciona contra nova proposta de cálculo do ICMS sobre os combustíveis

Para Cláudio Castro, a mudança é prejudicial para o estado e ele propõe a rediscussão de toda a cadeia do setor

Por Andrezza Buzzani , às 17:27 - 14/10/2021

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O texto aprovado pelos deputados, agora, segue para o Senado, onde ainda terá que ser aprovado (Foto: Divulgação/Governo do Estado)

O governador do Rio, Cláudio Castro, se posicionou contra a nova proposta de cálculo do ICMS sobre os combustíveis aprovada, nesta quarta-feira (13), no plenário da Câmara dos Deputados. 

Para Cláudio Castro, a mudança é prejudicial para o estado e ele propõe a rediscussão de toda a cadeia do setor, com redução de até 25% da alíquota estadual.  

O texto em discussão no Congresso Nacional estabelece a cobrança com um preço fixo, em reais, por litro de combustível.

A ideia é blindar o preço dos combustíveis das altas dos custos de produção, como a varação do dólar e o valor do petróleo no mercado internacional. Se houver elevação, a tributação não ficará maior, como ocorre atualmente. Os estados teriam autonomia para definir, uma vez por ano, as próprias alíquotas em reais por litro desde que não ultrapassem o valor da média dos preços praticados no mercado nos últimos dois anos.

Segundo a professora da FGV Direito Rio, Bianca Xavier, a medida em discussão pode apenas postergar o efeito da altas que incidem sobre os combustíveis.

Outros especialistas ouvidos pela reportagem acreditam que, com o passar dos tempos, a mudança pode ter um efeito nulo. 

Hoje em dia, o ICMS é cobrado em um porcentual sobre o preço final do produto. As alíquotas variam de estado para estado. No formato de "substituição tributária", o ICMS é recolhido nas refinarias, mas o valor engloba toda cadeia do setor, ou seja envolvendo as distribuidoras e os postos de combustíveis.

O texto aprovado pelos deputados, agora, segue para o Senado, onde ainda terá que ser aprovado.

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