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Justiça tira guarda de criança de oito anos da mãe por causa da violência no Rio - Editoriais - Band News FM

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Justiça tira guarda de criança de oito anos da mãe por causa da violência no Rio

Com a mudança para a cidade do pai, em Joinville, em Santa Catarina, a criança ficaria a 900 km de distância da genitora

Por Tatiana Campbell e Marcus Sadok, às 16:00 - 22/07/2019 | Atualizado às 22:05 - 22/07/2019

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Rosilaine Santiago da Rocha recebeu orientação de membros da OAB (Foto: Luciana Botelho/OAB)

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro pedirá esclarecimentos ao Tribunal de Justiça sobre a decisão de tirar a guarda do filho de uma mãe que mora em Manguinhos, na Zona Norte, por causa da violência.

Com a mudança para a cidade do pai, em Joinville, em Santa Catarina, a criança ficaria a 900 km de distância do irmão, filho de outro pai e da mãe, Rosilaine Santiago da Rocha. Ela fala que o menino já estava acostumado com a vida que levava.

Em uma primeira sentença, em fevereiro de 2017, o juiz Carlos Otavio Teixeira Leite justificou a transferência da guarda - classificando o Rio como "uma sementeira de crimes havendo para todos o risco diuturno de morrer", diferente do que aconteceria no Sul do país, como mostrou o Jornal O Globo. Oito meses depois, a 18ª Câmara Cível anulou a decisão.

Na sentença do último dia 12, o magistrado levou em consideração que "por ser criança do sexo masculino", o menino deve ter "exemplo paterno" e que o garoto "sequer se lembra do pai". Ele reafirmou também que é "mais seguro residir fora do município do Rio". A defesa de Rosilaine vai recorrer.

A advogada especializada em direito de família Barbara Spohr explica que para tomar uma decisão como esta, o juiz deve levar em consideração uma série de aspectos como o envolvimento da criança com o local o qual vive.

A defesa do pai disse ser uma vitória não só para ele como também para a criança e que o pai está apto para criar o filho.

Procurado, o Tribunal de Justiça afirma que os processos de guarda são sigilosos e que não podem ser comentados pelos magistrados enquanto estão em andamento. Em nota, o Ministério Público do Rio afirma que também vai recorrer da decisão.

Ouça a reportagem completa clicando no player de áudio.

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